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08/09/2017 01:47

Orçamento para a educação é discutido em audiência pública

Secretarias Municipais de Finanças e de Educação abordam projeto orçamentário educacional do município.


 

A Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, por meio das Secretarias Municipais de Finanças e de Educação, realizou na última quinta-feira, 31, a terceira Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com explanações relacionadas à educação. O evento ocorreu no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Jardim São Lourenço.

 

 

A Administração Municipal ressalta que o orçamento público é um instrumento estratégico de planejamento das ações do município, utilizado para gerenciar e controlar a aplicação dos recursos públicos e monitorar os gastos realizados pelo governo. É o compromisso do governante com a sociedade para a execução de políticas públicas, por meio desse orçamento todos os cidadãos podem visualizar onde, quando, como e por quanto será realizada uma obra ou fornecido um serviço.

 

 

 

A organização do orçamento público educacional para 2018 trabalhará com recursos da ordem de R$150.486.300,00, sendo 44,25% de fonte municipal, 46,58% estadual e 9,17% federal. Bragança Paulista aplicará, em 2018, 26,55% sobre a receita municipal, mais do que a previsão constitucional para o segmento.

 

 

O PLOA 2018 da Secretaria Municipal de Educação está organizado em 28 projetos, com destaque para a construção, reforma e ampliação de escolas públicas de ensino fundamental e de educação infantil com um investimento de mais de 7 milhões de reais, além disso a construção de escola pública da rede estadual de ensino, promoção da acessibilidade nas escolas municipais, conservação das escolas, eventos educacionais, transporte e alimentação escolar.

 

 

Nos projetos para a construção de escolas, há previsão para a construção de 4 creches nos bairros Jardim Vista Alegre, Padre Aldo Bolini, Jardim São Miguel e Conjunto Habitacional Saada Nader Abi Chedid, e quadras poliesportivas nas escolas Padre Donato Vaglio e Profº Abner Antonio Sperendio (cobertura da quadra). Além disso, a continuidade da construção da Escola Estadual do Jardim São Miguel.

 

 

A Administração Municipal já previu no orçamento público de 2018 para educação 4 milhões de reais para a distribuição dos kits escolares e uniformes para todos os alunos da rede.

 

 

Estiveram presentes na audiência o vice-prefeito Profº Amauri Sodré, representando o Prefeito Jesus Chedid, a Secretário de Educação, Adilson Condesso, o Secretário Municipal de Finanças, Luciano Ap. de Lima, os vereadores Beth Chedid, Marco Antonio Marcolino e Paulo Mário, além do Profº Sérgio José Fagundes Junior e da Profª Carla Alves Ferreira de Souza, Gestores Financeiros da SME, supervisores da educação e público geral.

 

 

A próxima audiência ocorrerá no dia 14 de setembro, às 18h30, na Câmara Municipal, onde serão tratados assuntos gerais.

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